Processo 219931/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/04/2010 15:15
Autuado em 28/04/2010 15:15
Oficio de encaminhamento 058/10
Protocolo Integrado do Estado 918108
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3199/2013 da Segunda Câmara, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2013 Acórdão   3199/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2013 Acórdão   3199/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO GIACOIA
Interessado JOSE DA APARECIDA SERPA NUNES
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO

Juntadas
DataDescrição
25/03/2013 15:15 Petição de outra natureza
14/11/2012 10:47 Juntada de AR Ofício - 3241/12 - ODL - DIJUR
11/09/2012 10:35 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
11/07/2012 10:28 Termo de Devolução de Autos Físico
23/04/2012 17:20 do Protocolo nº 65042-3/11, referente a Resposta aos Ofícios 2152 e 2153/11-ODL-DIJUR
25/10/2011 17:18 AR de devolução dos Autos Físicos RM270148794BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/10/2012 Ofício de Diligência   3241/ 2012   
DIJUR  23/07/2011 Ofício de Diligência   2152/ 2011   
DIJUR  23/07/2011 Ofício de Diligência   2153/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Acórdão nº 3199/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1091/2013
22/02/2013 584 Despacho Processual Diverso nº 143/2013
27/08/2012 474 Despacho Processual Diverso nº 2116/2012
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1377/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 18:03 DP  
30/09/2013 15:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1076/2013 -
16/09/2013 09:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4140/2013 -
14/08/2013 15:21 S2C Acórdão nº 3199/2013 -
14/08/2013 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 858/2013 -
14/08/2013 15:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 829/2013 -
24/07/2013 11:33 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1091/2013 -
06/06/2013 08:49 GCHEB  
04/06/2013 18:38 SMPjTC Parecer nº 7676/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
24/05/2013 14:27 DICAP Parecer nº 11237/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/05/2013 17:34 DCE Informação nº 1225/2013 -
24/04/2013 09:05 DICAP Parecer nº 10428/2013 - À DCE PARA INFORMAR ACERCA DA ADMISSÃO DO SERVIDOR.
20/02/2013 08:54 DP Informação nº 2355/2013 -
21/01/2013 11:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 143/2013 -
27/08/2012 13:39 DIJUR Ofício de Diligência nº 3241/2012 -
27/08/2012 13:39 DIJUR Parecer nº 778/2013 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NEGATIVA DE ATENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/08/2012 12:29 GP  
23/08/2012 10:14 DIJUR  
16/08/2012 17:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2116/2012 -
25/04/2012 16:22 DIJUR Parecer nº 11995/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO PARCIAL. DERRADEIRO RETORNO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/04/2012 17:08 DP Informação nº 3179/2012 -
13/05/2011 11:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 2152/2011 -
13/05/2011 11:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 2153/2011 -
14/09/2010 16:32 SITIO  
10/09/2010 08:46 DIJUR  
09/09/2010 16:27 GACAC  
19/08/2010 09:55 DIJUR  
16/08/2010 14:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1377/2010 -
28/04/2010 17:27 DIJUR Parecer nº 7335/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - EVENTUAL
28/04/2010 15:15 DP  

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